Publicações
direito da cidade
Artigos Publicados em Revistas
1- SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado; LUFT, Rosangela M. “Desafios da governança territorial metropolitana: heterogeneidades locais e contradições das políticas de saneamento ambiental e mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Revista Planejamento e Políticas Públicas, IPEA, v. 1, 2021, p. 177-214.
https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1166/598
2- ANDRADE, Eric Santos. MOTA, Mauricio Maurício Jorge Pereira da. Pensamento juspolítico liberal: desdobramentos da filosofia de Hayek e Nozick e o direito de moradia. Quaestio Iures. vol.14, nº.04, Rio de Janeiro, 2021. pp. 1001-1038.
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/63178/40201
3- SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva. Política Urbana no Brasil: a difícil regulação de uma urbanização periférica. Revista Geo UERJ, v. 36, pg 55-70, 2020.”
4- SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva em co-autoria com grupo de pesquisa. “O Município e os desafios da política urbana em aglomerados urbanos: a experiência da metrópole fluminense”. Revista Geo UERJ, v. 36, pg 55-70, 2020.
5- CORREIA, Arícia Fernandes. MARTINHO, Tatiana. TAKAOKA, Glaucia. Direitos Sociais e Cidade: confronto entre o direito fundamental à saúde e outros direitos fundamentais no curso da pandemia por Covid-19, Revista da Escola Superior de Direito Municipal – ESDM, v. 6, n. 12, Porto Alegre, 2020.
http://revista.esdm.com.br/index.php/esdm/article/view/147/115
6 – CORREIA, Arícia Fernandes. FARIAS, Rodrigo Nóbrega. Pandemia e judicialização da crise: a necessidade de diálogo institucional e da observância da medicina baseada em evidências, Revista da Escola Superior de Direito Municipal – ESDM, v. 6, n. 12, Porto Alegre, 2020.
http://revista.esdm.com.br/index.php/esdm/article/view/152/120
7 – FARIAS, Talden. CORREIA, Arícia Fernandes. Considerações sobre o Estatuto da Cidade: balanços e desafios. Jota. 2021
8 – MARTINS, Robson. MARTINS, Érika Silvana Saquetti. A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros. Migalhas. 2021.
https://www.migalhas.com.br/depeso/340295/a-regularizacao-fundiaria-urbana
Publicações disponíveis on-line
2021
COSTA, Igor Sporch da; TCHMOLA, Deisi. Federalismo cooperativo e atuação estadual na política urbana: desenho institucional e limites jurídicos implícitos do Programa Paraná Urbano In Coletânea em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Cidade: balanços críticos e perspectivas pós-pandemia / Coordenado por Angela Cassia Costaldello,
Nathalia Lima Barreto – Curitiba : OABPR, 2021.(Coleção Comissões). 402 p.
GONÇALVES. Eloísa Dias. Entre a expectativa e a realidade: a articulação entre política urbana e habitacional após 20 anos do Estatuto da Cidade In Coletânea em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Cidade: balanços críticos e perspectivas pós-pandemia / Coordenado por Angela Cassia Costaldello, Nathalia Lima Barreto – Curitiba : OABPR, 2021.(Coleção Comissões). 402 p.
2020
JARDIM, F.; MATOS, C. . Do vazio urbano público à financeirização privada: como o patrimônio da UFRJ responderá ao caos financeiro. GEO UERJ (2007), v. 1, p. 1-17, 2020.
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/47274
2018
CORREIA, Arícia Fernandes e FARIAS, Talden. “Direito da Metrópole”: comentários críticos ao estatuto da Metrópole e ao projeto de lei da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Revista Internacional de Direito Ambiental, n.19, jan-abr., Caxias do Sul, Rio Grande do Sul: Planum, 2018.pp. 29-70
SILVA, Cláudia Souza Mendes. Desarrollo territorial, reasentamiento y desplazamiento de la población: realidad, política pública y derechos en la ciudad latinoamericana del siglo XXI. 1. ed. Medellin: Universidad Nacional de Colombia, 2018. v. 1. 323p. Parte II. Contexto y dimensión: Ciudad de México, Buenos Aires y Rio de Janeiro. Capítulo 4. A regularização fundiária como forma de resistência à remoção, pág. 287.
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SILVA, Felipe Jardim da. IPTU progressivo no tempo ou arrecadação de bem vago abandonado? aplicabilidade de instrumentos jurídico-urbanísticos em imóveis ociosos do bairro do Recife. 2018, 193p. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Artes e Comunicação, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano. Recife, 2018..
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2016
CORREIA, Arícia Fernandes. (coord.). Não Tinha Teto, Não Tinha Nada: Porque os Instrumentos de Regularização Fundiária (ainda) não efetivaram o Direito à Moradia no Brasil. Série Pensando o Direito, n. 60. Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos. — Brasília : Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos, (SAL): IPEA, 2016..
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SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva. MEDEIROS, Mariana Gomes Peixoto. LUFT, Rosangela Marina. Direito à Moradia: Um direito social em construção no Brasil – A experiência do aluguel social no Rio de Janeiro. Planejamento e Politicas Publicas, v. jan/jun 16, p. 217-242, 2016.
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SILVA, Cláudia Souza Mendes. Políticas Públicas Urbanas. Direito social à moradia. in CORREIA, Arícia Fernandes; AIETA, Vania. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade – Série IV. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016.
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2015
SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva. VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Política urbana no contexto federativo brasileiro: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos. Revista de Direito da Cidade, v. 7 n. 4, p. 1771-1790, 2015.
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MOTA, Maurício Jorge Pereira. MOURA, Emerson Affonso da Costa. O direito à moradia digna na regularização fundiaria da lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha. Revista de Direito da Cidade, v. 7 n. 3, p. 1292-1310, 2015.
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TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. Das ações possessórias e a Defensoria Pública. Revista de Direito da Cidade, v. 7 n. 3, p. 1359-1392, 2015.
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LUFT, Rosangela Marina. L’etat bresilien et l’insertion des energies. Renouvelables dans la legislation d’urbanisme. Revista de Direito da Cidade, v. 7 n. 2, p. 595-608, 2015.
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SANTOS, Angela Moulin Santos Penalva. Petróleo, energias renováveis e disputa à nível federal no Brasil. Revista de Direito da Cidade, v. 7 n. 2, p. 845-862, 2015.
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2014
SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva. SANTOS, Juliana. Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro: longo percurso rumo à regulação. Cadernos de Desenvolvimento Fluminense, v. 5, p. 1-18, 2014.
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SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva. Tributação Imobiliária no Brasil. Um difícil percurso rumo à política urbana. Finisterra, v. 49, n. 97, p. 103-118, 2014.
