Programa de Pós-graduação em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade - NEPEC

Criado formalmente em janeiro de 2015 (Portaria n. 01/2015), no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Linha de Pesquisa de Direito da Cidade, tem por objetivo a realização de estudos, pesquisas e atividades de extensão voltadas para o desenvolvimento do Direito à Cidade.

A atuação do núcleo pressupõe não só interações multidisciplinares com outras ciências, como a Sociologia Urbana e a Ciência Política, mas também a aproximação da universidade – e, em especial, da Faculdade de Direito – das demandas sociais, incluindo ativamente a academia nos processos que envolvem a disputa pelo território.

Com vocação natural para a pesquisa jurídica, o NEPEC desenvolve seus estudos e pesquisas com o propósito não só de contribuir para o pensar o planejamento urbano de cidades mais inclusivas e equitativas e para o aprimoramento das políticas públicas urbanas, como, também, para a efetiva garantia dos direitos à cidade .

O NEPEC é certificado pelo CNPQ e também desenvolve trabalhos a partir da disciplina Direito da Metrópole (Regiões Metropolitanas) e dos Grupos de Pesquisa de Transformações do Direito da Cidade e Estatuto da Metrópole. 

Professores coordenadores
do NEPEC

Arícia Fernandes Correia

Coordenadora-geral

Possui pós-doutorado pela Université Patis 1 - Panthéon-Sorbonne (2015-2016) com bolsa Capes, doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008), mestrado em Direito da Cidade, também, pela UERJ (1997) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993) É Professora - Adjunta e Membro Permanente do Programa de Pós-Graduação, na Linha de Pesquisa de Direito da Cidade, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordena o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade. É procuradora do Município do Rio de Janeiro.

C.V. Lattes

Marcos Alcino Torres

Coordenador Especial da parceria a EMERJ

Possui Graduação em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciencias Jurídicas (1980), Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997) e Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da 27ª Câmara Cível - especializada em Direito do Consumidor e Presidente da Comissão de Biblioteca do mesmo Tribunal. Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Propriedade, Posse, Direito da Cidade e Direito do Consumidor.

C.V. Lattes

Maurício Jorge Pereira da Motta

Coordenador do CAPES-COFECUB

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1994), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997 e 2002). É Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UERJ. Professor do Doutorado em Meio Ambiente da UERJ, Professor Adjunto da UERJ e Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: boa-fé, contratos, proteção ao devedor, políticas públicas, direito ambiental e controle da administração pública.

C.V. Lattes

Pesquisadores vinculados ao CNPQ

NEPEC

dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3165573285233144

Coordenação: Arícia Fernandes Correia 
Angela Moulin Simões Penalva Santos

Arícia Fernandes Correia
Professora da graduação e da pós-graduação de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7816464996813457 

Talden Queiroz Farias
Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPA)
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4382739797562529 

Allan Borges Nogueira 
CV Lattes

André Bruno Façanha de Negreiros
CV Lattes

Carmem Sílvia Matos de Magalhães
CV Lattes 

Carolyne Ribeiro Rodrigues de Almeida
CV Lattes 

Daniele Aparecida Carneiro Fernandes
CV Lattes 

Eric Santos Andrade
CV Lattes

Erika Silvana Saquetti Martins
CV Lattes

Giullia Braga de Lira Carvalho de Brito
CV Lattes 

Igor Martins Senra
CV Lattes

Júlia Massadas Romeiro Fraga
CV Lattes 

Lucas Dallarosa Fogaça
CV Lattes 

Lucas Dias Alves e Silva
CV Lattes 

Marcus Cavalcante Pereira Leal
CV Lattes

Maria Clara Santos Tramontini Fernandes
CV Lattes

Matheus Corrêa Lima de Aguiar Dias
CV Lattes

Pâmela Silva Ferreira
CV Lattes

Rafael da Mota Mendonça
CV Lattes 

Raphael Eyer Soares de Paiva
CV Lattes

Robson Martins
CV Lattes

Vitoria Dal Ri Pagani
CV Lattes