Publicações
direito ambiental
Publicações disponíveis on-line
2021
AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; LOURENCO, Victória. Direito de Acesso à Informação Ambiental, Desigualdades e Covid-19 no Brasil In: A Proteção do Meio Ambiente e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável Ibero-Americano em tempos de Covid-19.1 ed.Matosinhos (Porto) – Portugal.: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2021, v.1, p. 266-281.
AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Florestas públicas e: enxergando o clima por traz da fumaça amazônica In: Reflexiones sobre los quehaceres universitarios de la acción social, la investigación y la docencia en contextos de pandemia y post pandemia en Costa Rica y Brasil.1 ed.San José / Costa Rica: UCR, 2021, v.1, p. 359-398.
AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Princípio da Precaução: uma análise jurisprudencial cautelosa na sociedade de risco In: Direitos Humanos: Uma abordagem interdisciplinar.1 ed.Curitiba: Instituto Memória, 2021, v.1, p. 56-81.
http://www.institutomemoria.com.br/detalhes.asp?id=618
2019
CAMPOS DE CARVALHO, Mariana. Externalidades ambientais nas contratações públicas do tipo menor preço: o custo social como fator determinante para contratação de terceiros. 2019. 155p. Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2015
AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Desastres “naturais” às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco: uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis. Quaestio Iuris, v. 8 n. 3, p. 1781-1814, 2015.
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AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente. Revista de Direito da Cidade, v. 7 n. 2, p. 609-625, 2015.
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LUFT, Rosangela Marina. L’etat bresilien et l’insertion des energies. Renouvelables dans la legislation d’urbanisme. Revista de Direito da Cidade, v. 7 n. 2, p. 595-608, 2015.
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COSTA, Igor Sporch da. VALADÃO, Julia Barros. Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade. Revista de Direito da Cidade, v. 7 n. 2, p. 626-668, 2015.
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CORREIA, Arícia Fernandes. FARIAS, Talden. Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar. Revista de Direito da Cidade, v. 7 n. 2, p. 863-901, 2015.
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MOTA, Maurício. A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador. Revista de Direito da Cidade, v. 7 n. 2, p. 776-803, 2015.
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SANTOS, Angela Moulin Santos Penalva. Petróleo, energias renováveis e disputa à nível federal no Brasil. Revista de Direito da Cidade, v. 7 n. 2, p. 845-862, 2015.
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MOTTA, Ronaldo Seroa da. OUVERNEY, Isaque Regis. Infraestrutura e sustentabilidade ambiental no Brasil. Revista de Direito da Cidade, v. 7 n. 2, p. 760-775, 2015.
