Programa de Pós-graduação em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Evolução em
Direito Social

titulação de loteamentos irregulares e de conjuntos habitacionais

Conjuntos habitacionais e loteamentos irregulares: de polos de resistência da moradia popular frente à especulação imobiliária à sua legalização. A titulação de ocupantes de baixa renda como estratégia de regularização fundiária stricto sensu de imóveis

Colunas Urbanas

Artigos e notícias sobre temas que envolvem o direito da cidade

iNiciativa dA seinfra e Da uerj é DESTACADA NA MÍDIA

“Levantamento do governo mostra que 26% das casas de favelas não têm banheiro”

Matéria veiculada no jornal O Globo aborda as iniciativas do programa programa Na Régua e destaca alguns dados levantados com moradores que serão atendidas pelo programa. O Na Régua é uma iniciativa da Secretaria estadual de Infraestrutura e Obras e da Subsecretaria de Habitação em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Lançamentos, eventos e pesquisas

Coletânea 30 anos de Direito da Cidade

Arícia Correia, coordenadora do NEPEC, lança obra de sua organização “Coletânea 30 anos de Direito da Cidade” em evento na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. O livro já está disponível ao público na Amazon.

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Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade NEPEC

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Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, Maracanã – Rio de Janeiro – RJ CEP 21550-013

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Moradores do Conjunto Habitacional Oswaldo Cruz, no caso de quererem enviar documentos para a equipe do NEPEC pelo Whatsapp, favor enviá-los para o seguinte número: (21) 9 6869-2060.