Programa de Pós-graduação em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Palestras

direito da cidade

O FUTURO REGISTRÁRIO BRASILEIRO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL

Fórum de Direito da Cidade – EMERJ. NEPEC – PPGDir UERJ, Escola da Magistratura do TJ/RJ, 2022

Previdência Carioca – Reformas do Passado e Perspectivas de um Distante Futuro

Fórum de Direito da Cidade – EMERJ. NEPEC – PPGDir UERJ. e Direito Carioca – PGM/RIO, Escola da Magistratura do TJ/RJ, 2019

Sustentabilidade e Estatuto da Metrópole: Perspectivas para as cidades brasileiras

Fórum de Direito da Cidade – EMERJ. NEPEC – PPGDir UERJ, 2019

A PROPRIEDADE PÚBLICA E SUA FUNÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO URBANO

26/11/2019 -II Seminário Sobre Planejamento Urbano e Regularização Fundiária

PARCERIA INTERFEDERATIVA: PROJETO COMUNIDADE-CIDADE DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA NO BAIRRO DA ROCINHA

26/11/2019 – II Seminário Sobre Planejamento Urbano e Regularização Fundiária

PARA ALÉM DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O CASO MANUEL CONGO

26/11/2019 – II Seminário Sobre Planejamento Urbano e Regularização Fundiária

As áreas ambientais urbanas e a proteção na nova Lei da REURB

16/08/19 – II Congresso Nacional de Direito da Cidade

O Estado e as Cidades - Marcos Leal - EMERJ

11/06/2019 – O Estado e as Cidades: Cooperação e planejamento dos níveis de governo da região metropolitana

Recortes de resistência: O horto resiste

Vídeo produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito da Cidade (NEPEC) no âmbito da pesquisa “Não tinha teto, não tinha nada” (MJ/IPEA).

PROTEÇÃO DA LAJE NO BRASIL: DIREITO REAL OU FORMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA?

26/11/2019 – PROTEÇÃO DA LAJE NO BRASIL: DIREITO REAL OU FORMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA?

ADVOCACIA PÚBLICA E MEDIAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO URBANO

26/11/2019 32ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade Luma Marques Leomil Amaral