Entre os dias 13, 14 e 15 de outubro, o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) promoveu o XI Encontro Internacional do CONPEDI em Santiago, no Chile. O evento marca o retorno presencial das atividades e eventos do Conselho, que tem como objetivo incentivar os estudos relativos ao campo jurídico e incentivar a pós-graduação em Direito no Brasil.

O Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade, o NEPEC, marcou presença no evento com a participação do pesquisador do grupo e mestrando em Direito da UERJ, Matheus Dias. O trabalho, construído em coautoria com o pesquisador e graduando em Direito da UERJ, Igor Senra, foi selecionado e aprovado na modalidade pôster e apresentado, oralmente, por Matheus no dia 14/10 no GT “Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade”.

Assim como a sociedade sem fins lucrativos objetiva, o trabalho apresentado abordou o cabimento e limites para a vinculação de gestores públicos aos planos de habitação de interesse social, bem como o direito fundamental à moradia adequada. Nesse sentido, a pesquisa apresentada buscou contribuir com a discussão relativa ao avanço do direito social no país, que é um dos objetivos centrais do CONPEDI.

Quer entender melhor como o CONPEDI contribui para o incentivo a pós-graduação jurídica no Brasil, clica aqui: https://conpedi.org.br/#/quem-somos