Esta coletânea reúne estudos e pesquisas desenvolvidos no âmbito do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade (NEPEC) que levaram à elaboração de artigos jurídicos, pareceres decorrentes da práxis administrativa da advocacia pública municipal, ensaios jurídicos sobre variados temas tratados em seminários ocorridos no ano de 2019 – as Curtas Urbanas –, sínteses de palestras proferidas na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e conferências ligadas à temática do Direito à Cidade e dos Direitos Humanos e a síntese de entendimentos fixados, em 2020, no âmbito da Procuradoria Administrativa, órgão consultivo da Procuradoria-Geral do Municipio do Rio de Janeiro, as Notas Jurídicas sobre a Covid-19. (…)
Esses Diários Urbanos – Ano 1 são uma proposta pessoal de compartilhamento não só dos escritos, dos estudos e das reflexões de um professor, mas de sua vivência e interação com seus parceiros de Academia e de Procuradoria, seus amigos de jornada profissional e suas fontes de inspiração: olhos brilhantes de alunos ansiosos por (se) descobrir e (re) conhecer, causas obscuras ou seres invisíveis sobre os quais se pretende lançar luz ou tarefas singelas com as quais sempre se imagina estar de alguma forma (re) construindo a cidade, no sentido que lhe empresta Harvey, de que “o direito à cidade (…) é o direito de mudar a nós mesmos pela mudança da cidade; [um] direito comum [coletivo] antes de individual (…)” (HARVEY, David. O Direito à Cidade. trad. Jair Pinheiro, Lutas Sociais, São Paulo, n. 29, p.73-89, jul./ dez. 2012, p. 74); em verdade, um dever funcional e moral.
São retratos da produção cotidiana de uma professora de direito e advogada pública municipal, com ênfase nas questões de Direito Constitucional, Administrativo e, principalmente, da Cidade: são mesmo Diários Urbanos.
Contribuição dos pesquisadores para a pesquisa:
