Foto: Jenifer Santos/ Reprodução EMERJ

No último dia 23/05/2022, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediou o evento sobre o Futuro Registrário Brasileiro e a Regularização Urbana de Interesse Social.

O evento contou com a presença da professora Arícia Fernandes, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, doutor em Direito pela UERJ, do Marcos Costa Salomão, registrador público e tabelião do Estado do Rio Grande do Sul, e da Daniela Beling, que foi registradora e tabeliã no Estado do Rio Grande do Sul.

A mesa de conversa promovida pelo Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) também foi marcada pelo lançamento dos livros “Coletânea 30 anos de Direito da Cidade” e “Diários Urbanos – O Cotidiano do Direito à Cidade”, ambos organizados pela professora Arícia Fernandes Correia. As obras estão disponíveis para venda online: o primeiro na plataforma Amazon neste link e o segundo no site da editora Editar, clicando aqui.

Para além do lançamento dos livros, o evento trouxe elementos importantes para a discussão do papel da REURB e da Medida Provisória de nº 1085/21, como pontos essenciais para a construção de um direito que reconheça as invisibilidades construídas sob a égide das desigualdades sociais existentes nas cidades (Veja o vídeo do evento completo abaixo).