PERÍODO: 04 a 07/11/2019 LOCAL: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro Travessa do Ouvidor, n. 4 – 8º and. Centro – RJ INSCRIÇÕES: e:mail: cespgm_rio@rio.rj.gov.br https://forms.gle/XhAjmQZNLrdKAscs7 COMISSÃO ORGANIZADORA: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RIO) Fórum de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
O FÓRUM DO PLANO DIRETOR
Trata-se de I Fórum Nacional que tem por finalidade debater o novo Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, cujo Projeto de Lei deverá ser apresentado à Câmara Municipal até Março de 2020, e que já deve estar alinhado, mais do que com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Nova Agenda Urbana da Organização das Nações Unidas, em especial o de “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” (ODS n. 11 da Agenda 2030), com os anseios dos cidadãos cariocas por uma cidade mais equitativa e por um Plano Diretor mais eficaz.
O embrião da ideia foram as reuniões realizadas com o Comitê Técnico de Acompanhamento Técnico do Plano Diretor da Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e as participações de seminários afins – Revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro e Plano Diretor e Efetividade – realizados nas Comissões de Direito Urbanístico e Municipal da OAB/Barra e Rio de Janeiro, respectivamente, no primeiro semestre de 2019, que se espera se multipliquem em outras arenas pelo ano de 2020, de forma a tornar o debate o mais plural e democrático o possível.
O Fórum, que terá duração dos dias 4 a 7 de novembro de 2019, será composto de: (i) palestras e entrevista nas manhãs do primeiro e do último dia (4 e 7/11), (ii) seis Oficinas Urbanas temáticas vespertinas, de 4 a 6/11, e, na tarde final de 7/11, quatro atividades encadeadas: (iii) uma Roda de Bate-Papo sobre a Carta Rio 2021, (iv) um Balanço Geral do Seminário, (iv) um Draft de Agenda para o II Fórum e (v) um Café de Despedida, ao som de um Urban Playlist.
A METODOLOGIA DAS OFICIAS URBANAS
As seis Oficinas Urbanas e seus principais eixos temáticos serão:
1. PLANO DE CIDADE Estatuto Cidade e Plano Diretor 2. CIDADE-METRÓPOLE Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Metropolitano 3. CIDADE EQUÂNIME Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana 4. CIDADE AUTO-CONSTRUÍDA Regularização Urbanística e Fundiária 5. CIDADE RESILIENTE Desastres e Vulnerabilidades 6. CIDADE SUSTENTÁVEL Sustentabilidade, Participação e Inovação
Cada Oficina terá uma Mesa, formada por Coordenador, Relator e Expositores, todos experts na matéria, que deliberarão sobre os temas que merecerão votação, junto com Representantes, tanto da Comissão Organizadora do evento, quanto dos respectivos Estagiários-Staff.
O Coordenador de Mesa dirigirá os trabalhos e o Relator será responsável por traduzir em forma de preceito normativo da Carta Rio 2021 a proposição conclusiva que tenha sido obtida por maioria simples de votos dos presentes à sessão.
Além disso, cada Oficina Urbana contará com pelo menos um Produtor Jurídico, Mestre, Mestrando ou Doutorando em Direito da Cidade do PPGDir da UERJ, responsável por coligir o material ícono ou bibliográfico prévio que será distribuído, por e-mail, aos participantes inscritos na Oficina Urbana, a fim de qualificar o debate.
Haverá também cinquenta e três estagiários-staff, alunos da graduação, dos mais variados períodos, da Faculdade de Direito da UERJ, distribuídos pelas Oficinas Urbanas, encarregados de auxiliar o Produtor Jurídico no momento pré-evento e a Mesa, no seu interregno, além de outros, que desempenharão as mais variadas funções – da gravação à degravação de entrevistas para os anais do evento; do controle de tempo das falas à participação debutante no debate acadêmico extra-muros uerjianos; da recepção aos expositores ao (re) pensar a cidade.
Tanto Produtores Jurídicos quanto Estagiários-Staff são ou acabaram se tornando membros do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade do PPGDir da UERJ (Nepec).
As Oficinas Urbanas terão duração de duas horas e trinta minutos. Cada Expositor falará trinta minutos. Durante uma hora serão realizados debates e escolhida(s) a(s) proposição(ões) em torno da(s) qual(is) haverá votação de artigo(s) da Carta Rio 2021.
A Carta Rio 2021 deverá reunir, na medida do possível, a síntese das principais discussões travadas ao longo das Oficinas Urbanas, sem qualquer caráter vinculante, mas de alto valor simbólico para a Agenda Urbana da Cidade do Rio de Janeiro que tenha sido objeto de debate público.
No dia 07/11 à tarde, haverá uma Roda de Leitura e Bate-Papo sobre a Carta Rio 2021, construída e articulada ao longo das Tardes de 4 a 6/11, um Balanço Geral acerca do que se tratou e um rascunho de Agenda do que faltou tratar para o II Fórum Rio 2021, a fim de que se repensem estratégias de enfrentamento das questões urbanas, metropolitanas e de execução local, na cidade do Rio de Janeiro, da Agenda Mundial traçada para as cidades. Fica lançada a propositura de que outras instâncias se animem a prosseguir nas jornadas urbanas.
Espera-se, assim, que, ao fim e ao cabo, o Café de Despedida seja só um “aquecimento local” para repensar o Rio de Janeiro para além de 2021, concebendo de forma otimista o que está por vir em 2030, 2050 e por aí vai , pensando estratégica, preventiva, resiliente e sustentavelmente o futuro da cidade do Rio de Janeiro e das futuras gerações de cariocas que estarão por aqui, tendo como inspiração músicas urbanas.
PROGRAMAÇÃO – PALESTRAS
O4/11/2019 (SEGUNDA-FEIRA) – 09:30 ÀS 19:00 09:30 às 10:00
Abertura
Marcelo Silva Moreira Marques – Procurador-Geral do Município
Marcos Alcino de Azevedo Torres – Desembargador-Presidente do Fórum de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ângela Moulin Penalva Santos – Coordenadora-Adjunta do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 10:00 às 10:40
Pra quê Plano Diretor?
Sérgio Magalhães – Presidente do 27º Congresso Mundial de Arquitetos de 2020 da União Internacional dos Arquitetos
10:40 às 11:20
A Agenda Global de Desenvolvimento Urbano Sustentável e sua Conexão com Planos Diretores
Rayne Ferretti Moraes – Oficial Nacional para o Brasil da ONU-HABITAT – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos
Fernanda Lousada – Procuradora do Município, da área consultiva, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo (mediadora)
11:20 às 12:00
Cidades Sustentáveis e a Tutela Jurídica do Plano Diretor em face da Ordem Econômica Constitucional
Celso Fiorillo – Primeiro Professor Livre-Docente de Direito Ambiental do Brasil, no Painel
Marcos Alcino de Azevedo Torres – Desembargador-Presidente do Fórum de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (mediador)
12:00 às 13:00
Intervalo para almoço
13:00 às 13:30
Grupo de Trabalho do Plano Diretor – O Processo de Revisão do Plano Diretor
Mônica Bahia – PCRJ/SMU
13:30 às 14:00
Planos Mínimos para Eficácia Máxima: simplificando a legislação urbanística
Victor Carvalho Pinto – Advogado do Senado
14:00 às 14:30
Planejamento Urbano e Política Urbana: antídotos contra os “puxadinhos normativos”
Vanice Lírio do Valle – PGM
14:30 às 15:00
Um Arquiteto desenhando um Plano Diretor para o Rio de Janeiro
Pedro da Luz – IAB
15:00 às 16:00
Debates, Definição de Temas-Chave e Votação
16:00 às 16:30
Pausa para o Café
16:30 às 17:00
Desafio da Governança Metropolitana, em especial da Fluminense
Luiz César Ribeiro – Observatório das Metrópoles
17:00 às 17:30
Como o Plano Diretor Rio 2021 conversaria com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro?
Vicente Loureiro – Agência Reguladora do Estado do Rio de Janeiro
17:30 às 18:00
Desafios do Financiamento da Política Urbana em contexto Metropolitano
Angela Moulin Penalva Santos – UERJ
18:00 às 19:00
Debates, Definição de Temas-Chave e Votação
O5/11/2019 (terça-feira) – 13:30 às 19:00
13:30 às 14:00
Cidades para quem ? – Função Social da Propriedade Urbana e PEC 80/2019
João Whitaker – USP
14:00 às 14:30
Instrumentos de Recuperação das Mais-Valias: quais ônus e bônus ?
Rosângela Luft – IPPUR
14:30 às 15:00
Propriedade Pública Funcionalizada
Rafael Carvalho Rezende Oliveira – PGM
15:00 às 16:00
Debates, Definição de Temas-Chave e Votação
16:00 às 16:30
Pausa para o Café
16:30 às 17:00
Regularização Urbanística e Fundiária, Áreas de Especial Interesse Social e Núcleos Urbanos Informais: regularizar a terra urbana: para quem ? – contributos ao Plano Diretor Rio de Janeiro 2021
Arícia Fernandes Correia – PGM – UERJ e EMERJ
17:00 às 17:30
Instrumentos de Regularização Fundiária e Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável
Cláudia Franco – ITERJ e UFRJ
17:30 às 18:00
Loteamentos Irregulares e Clandestinos, Regularização Fundiária e Plano Diretor
André Tostes – PGM
18:00 às 19:00
Debates, Definição de Temas-Chave e Votação
O6/11 (quarta-feira) – 13:30 às 19:00
13:30 às 14:00
Geografia do Risco na Cidade do Rio de Janeiro
Marcelo Mota – PUC/RIO
14:00 às 14:30
Regulação e Gestão do Risco de Desastres na Cidade do Rio de Janeiro
Rômulo Sampaio – FGV-Direito
14:30 às 15:00
Cidades Resilientes: Monitoramento e Prevenção
Flávia Limmer – PUC/RIO
15:00 às 16:00
Debates, Definição de Temas-Chave e Votação
16:00 às 16:30
Pausa para o Café
16:30 às 17:00
A Experiência Recente de Planejamento Urbano no Município de São Paulo
Daniel Montandon – IEA/USP
17:00 às 17:30
Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro – Agenda 2030 – 2050
Daniel Mancebo – PCRJ/CVL
17:30 às 18:00
Cidadania, Meio Ambiente, Plano Diretor e Sustentabilidade
Luís Roberto da Mata – PGM
18:00 às 19:00
Debates, Definição de Temas-Chave e Votação
O7/11 (quinta-feira) – 9:30 às 12:30 e 13:30 às 17:30
09:30 às 09:50
Boas-Vindas
Paulo Maurício Fernandes da Rocha – Subprocurador-Consultivo do Município
Ivan Garcia Simões – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Frederico Price Grechi – Membro Permanente do Fórum de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
09:50 às 10:30
Unindo a Cidade do Rio de Janeiro (1)
Ricardo Pereira Lira – UERJ
10:30 às 11:10
Unindo a Cidade do Rio de Janeiro (2)
Jorge Barbosa – Diretor da UNIPeriferias
11:10 às 11:50
Mobilidade Urbana e Desigualdade
Clarisse Linke – Diretora Executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento do Brasil
José Marcos Vieira Rodrigues Filho – Procurador-Chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (mediador)
11:50 às 12:30
Os bastidores, o título e a programação do Rio Capital Mundial da Arquitetura 2020
Valéria Hazan – Diretora Executiva do Comitê Organizador Rio Capital Mundial da Arquitetura 2020
Lêo Bosco Griggi Pedrosa – Procurador do Município (entrevistador)
12:30 às 14:00
Intervalo para almoço
14:00 às 15:30
RODA DE LEITURA E BATE-PAPO sobre a CARTA RIO 2021
Arícia Fernandes Correia – Procuradora do Município, Membro-Permanente do Fórum de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do TJ/RJ e Professora da UERJ
Augusto Werneck – Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Rafael Mota, Luma Amaral, Carmem Matos, Carolina Bickel – Pesquisadores do NEPEC
Relatores das Oficinas Urbanas
15:30 às 16:30
Balanço Geral do evento e um Draft de Agenda do II Fórum de Debates Públicos Plano Diretor Rio 2021
Rosângela Cavallazzi Lunardelli – UFRJ – PUC-RIO
Paulo Roberto Soares Mendonça – Procurador do Município e Diretor da Faculdade de Direito da UNI-RIO (debatedor)
16:30 às 17:00
Encerramento: Possíveis repercussões da Carta Rio 2021 para o Direito à Cidade
Marcos Alcino de Azevedo Torres – Desembargador-Presidente do Fórum de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
17:30 as 18:00
CAFÉ DE DESPEDIDA (com Urban Playlist dos Estagiários-Staff)
PROGRAMAÇÃO – OFICINAS
04/11/2019 (segunda-feira)
13:30 às 16:00
OFICINA URBANA 1 – PLANO DE CIDADE – Estatuto Cidade e Plano Diretor
Coordenador: José Marcos Vieira Rodrigues Filho (PGM/Proc. Urbanismo e Meio Ambiente) Relator: Vinícius Custódio (OAB/Barra/Direito Urbanístico)
16:30 às 19:00
OFICINA URBANA 2 – CIDADE-METRÓPOLE – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Metropolitano
Coordenador: Fernanda Lousada Cardoso (PGM)
Relatores: Daniela Engel Aduan Javoski (PCRJ/SMU) e Eduardo Domingues (UNI-RIO)
O5/11/2019 (terça-feira) 13:30 às 16:00
OFICINA URBANA 3 – CIDADE EQUITATIVA – Função Social Cidade e Propriedade
Coordenadora: Luiza Vereza Batista Kalaoun (PGM)
Relator: Emerson Affonso da Costa Moura (UNIRIO e UERJ)
16:30 às 19:00
OFICINA URBANA 4 – CIDADE AUTO-CONSTRUÍDA – Regularização Urbanística e Fundiária
Coordenador: Maurício Jorge Pereira da Motta (EMERJ e PGE)
Relatora: Rosângela Gomes (UERJ e UNI-RIO)
O6/11/2019 (quarta-feira)
13:30 às 16:00
OFICINA URBANA 5 – CIDADE RESILIENTE – Desastres e Vulnerabilidades
Coordenador: Mônica Bahia Schlee (PCRJ/SMU)
Relator: Francisco Carrera (OAB/RJ/Direito Municipal)
16:30 às 19:00
OFICINA URBANA 6 – CIDADE SUSTENTÁVEL – Sustentabilidade, Participação e Inovação
Coordenadora: Guilherme Moulin Penalva Santos (PGM)
Relatora: Marcela Abla (PCRJ/SMU)
