Reprodução: EMERJ     

No último dia 29 de agosto, os pesquisadores do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito da Cidade, o NEPEC, participaram do V Congresso Nacional de Direito da Cidade, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

O evento, que foi uma iniciativa do Fórum Permanente de Direito da Cidade em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), apostou na discussão sobre as políticas urbanas no contexto de pós-pandemia como forma de fomentar os debates em torno das questões relativas à cidade.

A coordenadora do NEPEC, a professora Arícia Fernandes Correia, presidiu uma das mesas de debate do evento. Para além disso, outros pesquisadores do NEPEC apresentaram trabalhos no Congresso: Daniele Aparecida Carneiro Fernandes (“A ausência de gestão democrática para praças urbanas: uma análise do projeto Adote Rio”); Eric Santos Andrade (“Propriedade em volumes em regularização fundiária: tutela da moradia digna em sobrelevações informais não resolvidas pelo direito de laje”); Matheus Corrêa Lima de Aguiar Dias (“Perspectivas críticas do planejamento urbano à luz do direito à cidade”); e Allan Borges Nogueira (“Entre o conceito e a prática: o caso da implantação do projeto Na Régua”).

Os pesquisadores do NEPEC buscaram contribuir para o debate público sobre os desafios relativos ao Direito da Cidade através da apresentação de trabalhos com temáticas e projetos relacionados aos estudos, pesquisas e atividades de extensão desenvolvidas pelo projeto de extensão da UERJ.