No final de setembro de 2022, o projeto de extensão Moradia de Direito entrou na fase de concretizar os objetivos traçados incialmente: titular os moradores do Conjunto Habitacional de Oswaldo Cruz. A concessão do registro definitivo do imóvel de alguns dos moradores foi uma conquista da força tarefa empreendida pelos pesquisados do NEPEC no bairro do subúrbio carioca.

A ação coletiva do núcleo conjuga o interesse dos participantes do projeto em levar a segurança jurídica para regiões em que o registro público não é a norma, mas sim a exceção. Portanto, nesses casos, a titulação se pretende uma ação concreta de garantia do direito à moradia, que deve ser comum a todos os cidadãos.

“É um alívio, porque a partir do momento que você sabe que está tudo regularizado você fica sem peso de consciência, saber que você não tem pendência nenhuma, que onde precisar comprovar a sua posse você vai poder confirmar sem medo de nada.”

Nesse sentido, a fala do morador, José Orlando Rodrigues de Oliveira, quando perguntado sobre a iminência da titulação, contempla a defesa da garantia do direito fundamental a uma moradia adequada por todos aqueles que vivem na cidade.

Mais do que prova da posse, agora o morador terá a prova da propriedade.