Trata-se de Projeto de Pesquisa binacional, realizado através da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ em parceria com a Universidade de Paris I – Sorbonne, na França, fruto de um certame em que se sagraram vitoriosas, promovido em conjunto pelas instituições de fomento CAPES, do Brasil, e COFECUB, da França, que desenvolve estudos e pesquisas, mediante intercâmbio científico, sob o título Energias Renováveis, Descentralização e o Papel dos Entes Federados.
Produtos da pesquisa:
– artigos
– dissertações
– seminários
– apresentações
O Projeto de Pesquisa apresentado em conjunto pela UERJ e Paris I – Sorbonne por ocasião do referido concurso demonstra que um de seus objetivos principais é o de buscar formas de descentralizar políticas públicas de fomento à utilização de energia limpa, mormente através do planejamento urbano, de competência eminentemente municipal, como garantia do desenvolvimento de cidades sustentáveis.
Em seu espectro se incluem uma série de linhas de pesquisa, que envolvem, entre outros temas, o direito à cidade sustentável, o entrelaçamento entre direito urbanístico e direito ambiental, a gestão do patrimônio público, a relação entre metropolização e meio ambiente, a organização político-administrativa urbana e metropolitana e o estudo comparado entre o direito brasileiro e o francês, desde sua organização político-constitucional até seus instrumentos urbanísticos afins.
