Trata-se de Projeto de Pesquisa binacional, realizado através da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ em parceria com a Universidade de Paris I – Sorbonne, na França, fruto de um certame em que se sagraram vitoriosas, promovido em conjunto pelas instituições de fomento CAPES, do Brasil, e COFECUB, da França, que desenvolve estudos e pesquisas, mediante intercâmbio científico, sob o título Energias Renováveis, Descentralização e o Papel dos Entes Federados.

​Produtos da pesquisa:

​– artigos
– dissertações
– seminários
– apresentações

O Projeto de Pesquisa apresentado em conjunto pela UERJ e Paris I – Sorbonne por ocasião do referido concurso demonstra que um de seus objetivos principais é o de buscar formas de descentralizar políticas públicas de fomento à utilização de energia limpa, mormente através do planejamento urbano, de competência eminentemente municipal, como garantia do desenvolvimento de cidades sustentáveis.

​Em seu espectro se incluem uma série de linhas de pesquisa, que envolvem, entre outros temas, o direito à cidade sustentável, o entrelaçamento entre direito urbanístico e direito ambiental, a gestão do patrimônio público, a relação entre metropolização e meio ambiente, a organização político-administrativa urbana e metropolitana e o estudo comparado entre o direito brasileiro e o francês, desde sua organização político-constitucional até seus instrumentos urbanísticos afins.

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