Programa de Pós-graduação em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A Revista

Revista Trimestral Eletrônica

Formada por Colunas Urbanas das mais diversas áreas, principalmente, do Direito e, também, de Ciências afins, como a Sociologia Urbana, a Arquitetura e o Urbanismo e a Geografia Política, voltadas para a análise das Cidades e das múltiplas relações entre o homem, a sociedade, o espaço urbano onde vive, o direito e as múltiplas implicações jurídicas, sociais, humanas, culturais, ecológicas, urbanísticas, financeiras, tributárias, econômicas e políticas que daí decorrem em seu cotidiano.

As Colunas Urbanas

Pretendem tratar do Direito à Cidade e suas imbricações com os mais diversos ramos do Direito, desde as questões possessórias clássicas do Direito Civil aos temas contemporâneos das Parcerias Público Privadas Urbanas no âmbito do Direito Administrativo; desde o principio constitucional da igualdade formal de direitos entre o homem e a mulher até a distinção de gênero, pela preferência titulatória da mulher em matéria de regularização fundiária e de destinação integral do bem, obtido por esta via, na constância do casamento, somente para aquela, em caso de divórcio posterior à aquisição, como fins de obtenção da igualdade material; desde os temas centrais dos impostos propter rem até seu uso extrafiscal.

Cada Coluna Urbana da Revista se dedicará a um tema específico do Direito – ou Ciência afim – e sua ligação ao espaço urbano ou sua implicação com o Direito à Cidade, tratando de temas atuais e inéditos, que tenham o rigor cientifico de uma revista acadêmica, ao mesmo tempo em que desfrutem da celeridade necessária de uma coluna que possa ser construída tanto por seu autor quanto pelo coautor que, em tempos de feedback eletrônico instantâneo aos fatos, seja o resultado dialético da sua leitura e vivência ativa.

Em tratando o Direito à Cidade sob sua tripla perspectiva, (i) direito urbanístico sob olhar multidisciplinar, a englobar outras ciências, como a sociologia urbana e a arquitetura e o urbanismo, (ii) planejamento urbano da cidade – e da metrópole e (iii)

Competências da cidade, a saber, do Município – e de sua posição no contexto federativo brasileiro, as Colunas Urbanas sustentam a Revista de forma sólida e dotada desta unidade epistemológica, tendo por destinatário último – e primeiro – o cidadão, enquanto titular de direitos fundamentais.

Por isso, de forma mais elaborada, já se teve oportunidade de enunciar, que “o direito à cidade – direito ao usufruto equitativo do espaço urbano por seus cidadãos -, possui três eixos de irradiação em seu conceito: um que diz respeito a uma versão multidisciplinar do direito urbanístico e que, portanto, a ele não se reduz; outro, que leva em conta o planejamento urbano, numa visão plural entre Direito e Urbanismo; e, um terceiro, que se refere às competências municipais, seja para tornar efetivo aquele direito à cidade, seja para colocar a cidade a serviço da garantia de direitos fundamentais.”

Contará com uma série de Colunas Urbanas temáticas, por área específica do Direito da Cidade, do Direito Civil, da área de Planejamento Urbano e assim sucessivamente, todas representadas por Colunistas de escol, pesquisadores renomados na área cientifica correlata, convidados a participar permanente ou ocasionalmente das Colunas Urbanas, sempre com seus conteúdos voltados para questões voltadas à Cidade.

 

            Serão Colunas Urbanas da Revista as de:

 

Direito da Cidade, com a Professora Arícia Fernandes Correia (UERJ) e Prof. Daniel Buccar* (UERJ), na qual estão as Colunas de

            – Direitos Fundamentais, com o Prof. Paulo Mendonca* (UNI-RIO) ea Profa. Arícia Fernandes Correia (UERJ)

Direitos Civil e Imobiliário, com o Professor Rafael da Mota Mendonça (PUC e Ibmec) e Prof. Carlos Edison* (UERJ)

            – Direito Administrativo, Rafael Oliveira* (Estácio)

            – Direito Registral, com a doutoranda Vitória Pagani (UERJ), e a participação fixa de Salomao e Sergio ???

            –Direito Ambiental, Talden (UFPR e pós-doc UERJ)

            – Direito Processual e Arbitral, Gustavo Schmidt* (FGV-LAW) e

            – Direito Tributario, Gustavo Masô* (doutorando UERJ)

            – Direito MunicipalContemporâneo, Sergio Ferrari e Marco AntonioFerreia Macedo (Professor UFF)

            – RegularizacaoFundiariaUrbana: Deise e Carmem

            – Planejamento Urbano, com AngelaMoulin Penalva Santos e Marcus Leal

            – Direito e Literatura, com Alexandre Mendes*.

 

            Dentro do Direito à Cidade, haverá as seguintes Colunas Urbanas, igualmente fixas, com Pesquisadores do NEPEC, especializados na matéria:

 

  • Coluna de Direito à Moradia Adequada:com Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martin/ André Bruno F. de Negreiros/ Matheus Dias/ Daniele Aparecida Carneiro Fernandes
  • Coluna de Regularização Fundiária:com Carmem Mattos, Vitoria Pagani e Deise A. Barbosa da Silva
  • Coluna de Infraestrutura urbana:com Pedro Henrique Barbosa Rocha

 

 

            E Na Coluna de Direito e Literatura, Carmem Mattos cuidará do tema de Direito e Cultura, enquanto Pesquisadora do NEPEC e Doutoranda em Direito da Cidade, acompanhada da Sublinha de Pesquisa de Diálogos com os Territórios e Mídias Sociais da Pesquisa Moradia de Direito, envolvendo as alunas da graduação Pamela, Nathalia, Maria Clara, Alysse, Igor e Giulia, que vao o link com o @nepecidade.

Serão 12(doze)
Colunas Urbanas ordinárias publicadas trimestralmente, escritas por doze especialistas selecionados entre aqueles que sustentam a Revista Colunas Urbanas de forma fixa, sem prejuízo da indicação de colunistas especiais.


Além das publicações ordinárias, poderá haver, mensalmente, a publicação de
Colunas Urbanas – Educação Especial, por especialidade, em caso de tema cuja relevância e urgência não recomende a espera da próxima edição ou Colunas Urbanas – Notícias, caso nova legislação ou jurisprudência recente, acerca dos temas de Direito à Cidade ou a ele conexos, sob quaisquer de seus vieses, seja de tal magnitude que imponha a divulgação especial, acompanhada de uma nota técnica, comentário ou mesmo artigo pelo colunista responsável.

Cada Coluna Urbana fixa terá um Colunista expert na matéria de sua especialidade, que será responsável pela Coluna, sem prejuízo das atribuições do Conselho Editorial da Revista e da participação especial de Colunistas especiais.

A  Coluna Urbana também contará com Colunistas colaboradores de escol, de atuação de igual estatura na área de atuação/pesquisa a respeito do tema específico versado.

Os Colunistas deverão analisar e opinar sobre artigos submetidos à Seleção Pública da Revista, quando couber.

As Colunas Urbanas também contarão com Monitores, Pesquisadores do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade (NEPEC), que ficarão responsáveis pelo feedback aos leitores, sob supervisão dos Colunistas subscritores das Colunas Urbanas sobre as quais sejam suscitadas dúvidas ou observações por parte dos leitores, sem prejuízo da tratativa pessoal entre colunista e leitor, quando for o caso.

Endereço

Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, Maracanã – Rio de Janeiro – RJ CEP 21550-013

E-Mail

colunasurbanas@nepec-uerj.com.br

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