Notícias
Diários Urbanos – O cotidiano do direito à cidade
Esta coletânea reúne estudos e pesquisas desenvolvidos no âmbito do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade (NEPEC) que levaram à elaboração
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Notícias
Fórum Moradia, retomar com dignidade
Mesas de debates com os principais temas que contribuem para a retomada do crescimento do Estado do Rio de Janeiro. #ODia
Colunas Urbanas
DIREITO À CIDADE: os desafios da regularização fundiária
Por Arícia Fernandes e Allan Borges Construir a cidade em que se vive é construir a si mesmo, todos os dias: no trajeto a pé
Colunas Urbanas
O Município diante de um novo Pacto Federativo
por Angela Penalva Em 2019 tomou posse um novo Presidente da República, Jair Bolsonaro, prometendo fazer um governo com “menos Brasília e mais Brasil”. Sem
Colunas Urbanas
A função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo: a experiência do município de São Paulo
por Rafael da Mota Mendonça* De acordo com o Ministério das Cidades (2010), o déficit habitacional no Município do RJ é de 220.774 domicílios; no
Pesquisas
Projeto Ministério da Justiça/IPEA: efetividade dos instrumentos de Direito Urbanístico
Fruto de um procedimento seletivo realizado em 2013, pelo Instituto de Economia Aplicada (Ipea), dentro do Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos
Pesquisas
Projeto CAPES-COFECUB: Energias renováveis
Trata-se de Projeto de Pesquisa binacional, realizado através da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ em parceria com a Universidade de Paris
Notícias
Estatuto da Metrópole em debate
O Fórum de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e o Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito da
Notícias
15 anos do Estatuto da Cidade e o Plano Diretor
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro organiza no dia 30.11.2016, no auditório da ECG, Rua da Constituição,
Notícias
Justiça fiscal na cidade: pela capacidade redistributiva do tributo
O Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) com o apoio do NEPEC convida para
